Atendemos às necessidades legais de empresas do setor da construção civil, setor imobiliário e áreas correlatas, oferecendo soluções jurídicas personalizadas. Nossos principais serviços incluem:

 

Gestão e análise de contratos empresariais: Elaboração, revisão e acompanhamento de contratos relacionados às atividades da empresa.

 

Contratos específicos: Contratos de trabalho, regulamentos internos, locação, compra e venda para obras, e contratos de prestação de serviços.

 

Defesa trabalhista e administrativa: Representação em reclamações trabalhistas, defesas administrativas no Ministério Público do Trabalho (MPT) e consultoria preventiva para redução de riscos.

 

Impostos e regularização: Pedido de isenção de IPTU para obras, regularização fiscal junto à Receita Federal e ações declaratórias de inexigibilidade de débitos fiscais.

 

Defesas em ações judiciais: Defesa em execuções fiscais, embargos de materiais, e ações de busca e apreensão envolvendo alienação fiduciária.

 

Direitos reais e imobiliários: Regularização de usucapião e suporte em contratos relacionados a imóveis.