Raquel Fernanda
A Emanuelle e a Tainá são profissionais excepcionais, extremamente competentes no que fazem. Sou muito grata por toda a atenção e o suporte que recebi.
Restituição de ITBI
Se você comprou, vendeu ou integralizou um imóvel nos últimos 5 anos, pode ter pago ITBI sobre um valor maior do que o permitido por lei. Fazemos o diagnóstico inicial do seu caso, com honorários vinculados ao valor recuperado.
Análise conduzida por advogados especialistas, com entrega de parecer jurídico personalizado sobre o seu caso.
Um erro comum, quase sempre ignorado
Na maioria dos municípios, o ITBI é calculado sobre um valor de referência definido pela própria prefeitura, que costuma ser maior do que o valor real pago na transação. Se isso aconteceu com você, pode ter direito a receber a diferença de volta.
Você comprou um imóvel e pagou ITBI sobre um valor maior do que o da escritura.
Integralizou um imóvel no capital de uma holding ou empresa e pagou ITBI que a lei não permite cobrar.
Nunca conferiu se o valor pago em ITBI está de acordo com o que a lei permite cobrar.
Não sabia que é possível recuperar valores pagos a mais nos últimos 5 anos.
Estimativa rápida
Ajuste os valores abaixo com base na sua transação. Este é apenas um cálculo ilustrativo para você ter uma ideia de ordem de grandeza. O valor real só é confirmado no diagnóstico inicial, feito por um advogado.
Estimativa ilustrativa com base em casos semelhantes. Não é uma promessa de resultado. O valor exato depende de diagnóstico individual.
Quero confirmar meu valor exatoComo funciona
Você envia os dados da sua operação e nossa equipe analisa se há valor a recuperar.
Verificamos qual fundamento jurídico se aplica ao seu caso específico.
Conduzimos a ação judicial necessária para restituir o valor, com você acompanhando cada etapa.
O valor pago a mais é restituído a você, conforme decisão do processo.
Como cobramos
Nossos honorários são definidos conforme o resultado obtido em cada caso.
Fazemos uma análise inicial para identificar se há valor a recuperar no seu caso.
O custo do escritório sai apenas do valor efetivamente recuperado. Sem recuperação, sem cobrança.
Da análise das teses até o processo, nossa equipe conduz cada etapa e mantém você informado.
Quem já confia no escritório
A Emanuelle e a Tainá são profissionais excepcionais, extremamente competentes no que fazem. Sou muito grata por toda a atenção e o suporte que recebi.
Meu caso era extremamente complexo. A Manu demonstrou uma competência jurídica extraordinária, garantindo o sucesso total.
Emanuelle é uma advogada competente, atualizada com as tendências de mercado e extremamente profissional. Recomendo seus serviços.
Diagnóstico inicial
Retornamos pelo WhatsApp com o próximo passo do seu diagnóstico.
Dúvidas frequentes
O prazo é de até 5 anos retroativos, contados da data do pagamento do ITBI. Depois desse prazo, o direito de reaver o valor se perde.
O diagnóstico inicial faz parte da nossa análise de viabilidade. Os honorários incidem apenas sobre o valor efetivamente recuperado.
Sim. A restituição do ITBI pago a mais é buscada pela via judicial. Avaliamos a viabilidade do seu caso e conduzimos a ação necessária, com você acompanhando cada etapa.
Sim. Atendemos tanto quem comprou ou vendeu um imóvel na pessoa física quanto empresas que integralizaram imóveis em holdings ou sociedades.
Depois do formulário, nossa equipe entra em contato pelo WhatsApp e orienta exatamente quais documentos enviar para o diagnóstico.
Varia conforme o município e a complexidade do caso. No diagnóstico, você recebe uma estimativa de prazo para o seu caso específico.
Vamos conferir o seu caso
Inicie o seu diagnóstico agora. Leva menos de dois minutos e você descobre se tem direito a receber a diferença.