Assessoria na compra de imóvel

Proteção jurídica completa na compra do seu imóvel.

Da análise documental à assinatura da escritura, acompanhamos cada etapa para que sua decisão seja segura, informada e livre de riscos.

OAB/SP nº 392.506 · São José dos Campos/SP

EM Advogados: assessoria jurídica na compra de imóvel
Análise préviaantes de qualquer compromisso de compra

Contexto

A maior transação financeira da sua vida merece atenção jurídica.

Comprar um imóvel é, para a maioria das pessoas, a maior transação financeira da vida. Cada etapa envolve riscos que, se ignorados, podem custar muito mais do que os honorários de um advogado especializado.

Nossos serviços

Cobertura jurídica em cada etapa da compra.

Contrate o que precisar, uma etapa isolada ou o acompanhamento completo. Honorários por etapa, sob proposta.

Serviço Principal

Due Diligence Imobiliária

Investigação jurídica aprofundada do imóvel e do vendedor antes de qualquer compromisso de compra.

  • Análise da matrícula e cadeia dominial completa
  • Pesquisa de ônus, gravames e restrições judiciais
  • Certidões pessoais do vendedor (federal, estadual e trabalhista)
  • Verificação de débitos de condomínio, IPTU e taxas
  • Situação do vendedor perante INSS e Receita Federal
  • Análise de confrontantes e eventuais ações possessórias

ResultadoParecer jurídico escrito, com classificação de risco (baixo, médio ou alto), recomendações práticas e condições suspensivas.

Segurança Contratual

Revisão do Contrato de Compra e Venda

Análise criteriosa de todas as cláusulas antes de assinar.

  • Verificação de cláusulas abusivas ou leoninas
  • Análise das condições suspensivas e resolutivas
  • Prazos, multas e penalidades proporcionais
  • Responsabilidades sobre vícios e evicção
  • Forma de pagamento e cláusulas de reajuste
Representação

Negociação em Nome do Comprador

Seus interesses na mesa, com respaldo técnico e jurídico, sem conflito com corretores.

  • Negociação de redução de preço baseada em riscos identificados
  • Inclusão de garantias e condições protetivas
  • Prazos para regularização de pendências pelo vendedor
  • Retenção de valores como garantia em escrow
  • Interlocução técnica com o advogado da outra parte
Elaboração

Elaboração da Minuta Contratual

Quando não há contrato adequado, elaboramos um do zero, protegendo o comprador desde o início.

  • Minutas de promessa de compra e venda
  • Contratos com condição suspensiva de financiamento
  • Instrumentos com retenção de sinal
  • Cláusulas especiais (arrependimento, evicção, vícios)
  • Adaptação para imóveis na planta ou em inventário
Ato Final

Revisão da Escritura Pública

O ato definitivo da transferência merece revisão antes da assinatura.

  • Conferência dos dados das partes e do imóvel
  • Valor declarado e implicações tributárias
  • Conformidade com o contrato de compra e venda
  • Análise das cláusulas inseridas pelo tabelião
  • Orientação sobre ITBI e custos cartoriais

Nossa abordagem

Do primeiro contato à chave na mão.

Contrate o que precisar, uma etapa isolada ou o acompanhamento completo, com honorários por etapa sob proposta.

I

Consulta Inicial

Entendemos sua situação, o imóvel pretendido e os riscos já identificados. Definimos juntos o escopo ideal.

II

Investigação

Levantamento completo de documentos, certidões e histórico do imóvel e do vendedor para mapear todos os riscos.

III

Diagnóstico

Entrega do parecer jurídico com riscos classificados e recomendação clara sobre como prosseguir, e em quais condições.

IV

Negociação

Atuamos na negociação de preço, condições e garantias com base no parecer técnico, e elaboramos ou revisamos o contrato definitivo.

V

Escritura

Revisamos a escritura pública e acompanhamos o ato de assinatura até o registro do imóvel no cartório.

Por que contratar

Menos risco, mais segurança na maior compra da vida.

Imóveis com dívidas ocultas, vendedores com restrições judiciais, cláusulas contratuais leoninas e escrituras com erros são problemas comuns, e quase sempre evitáveis com uma análise jurídica prévia. Nosso papel é transformar uma decisão de alto risco em uma compra segura, documentada e livre de surpresas. Atuamos exclusivamente no seu interesse, sem conflito com corretores, incorporadoras ou financiadores.

Análise antes de qualquer compromisso

360°

Cobertura jurídica em todas as etapas

0

Conflito de interesses com a outra parte

Total

Tranquilidade para a maior compra da vida

Vamos falar sobre a sua operação

Pronto para receber sua proposta?

Nossa proposta apresenta todas as etapas com honorários detalhados. Para elaborá-la, precisamos de apenas duas informações sobre a operação: o valor do imóvel e a forma de pagamento.

01 - Qual é o valor do imóvel?

Informe o valor negociado ou o valor de referência do imóvel pretendido, para que possamos dimensionar corretamente o escopo da assessoria.

Sigilo absoluto: as informações compartilhadas são protegidas pelo dever legal de confidencialidade do advogado.

02 - Qual a forma de pagamento?

Informe a modalidade já negociada ou em discussão. Se ainda não foi definida, informe também.

À vista Financiamento bancário Parcelamento direto Permuta total Permuta parcial FGTS Consórcio Ainda não definido

Elaboramos sua proposta em até 24 horas.