Direito Empresarial

O jurídico da sua empresa pode jogar a favor do crescimento.

Advocacia empresarial com visão de negócio. Cuidamos do trabalhista, do cível, do societário e do tributário para que o direito deixe de ser um risco silencioso e passe a ser previsibilidade para a sua empresa avançar.

Atuação em direito empresarial conduzida por advogados. Atendimento em todo o Brasil.

  • +320 clientes atendidos
  • +600 processos conduzidos
  • 5,0★ no Google
  • Brasil inteiro
EM Advogados — Direito Empresarial
Antes do problemaé onde o jurídico protege a empresa

O risco que aparece quando já é tarde

O jurídico só vira problema quando ninguém olhou antes.

Passivo trabalhista, contrato mal redigido, sócio sem acordo, imposto pago a mais. Nenhum desses problemas nasce grande — eles crescem no silêncio, enquanto a empresa cuida de vender e entregar. Quando estouram, o custo é sempre maior do que teria sido prevenir. Enxergar o risco antes é o que dá previsibilidade ao negócio.

Contratos e jornadas sem controle que podem virar passivo trabalhista lá na frente.

Sócios sem acordo definindo regras, saída e sucessão só na hora do conflito.

Contratos mal redigidos que deixam a empresa exposta em vez de protegida.

Tributos pagos sem revisão, quando parte deles poderia ser organizada ou recuperada.

Áreas de atuação

Quatro frentes, uma só visão de negócio.

Da rotina jurídica da empresa à disputa, com a mesma estratégia por trás.

Trabalhista

Atuação para o empregador, da rotina à disputa. A prevenção começa na contratação: contratos, jornadas e rescisões estruturados para reduzir o passivo antes que ele exista.

Prevenção de passivo Contratos de trabalho Contencioso

Cível

O guarda-chuva do dia a dia empresarial: execução bancária, ações indenizatórias, direito do consumidor e contencioso em geral. Onde a empresa precisa defender ou fazer valer um direito.

Contencioso Consumidor Execução bancária

Societário

Tudo que envolve sócios: relações, estrutura, governança e acordo de sócios. Regras claras hoje evitam que uma sociedade que deu certo se torne o próximo litígio.

Acordo de sócios Governança Estruturação

Tributário

Planejamento e discussão de teses para reduzir e organizar a carga tributária, incluindo a recuperação de valores como PIS/COFINS e ICMS, dentro do que a lei permite.

Planejamento Recuperação PIS/COFINS · ICMS

Como pensamos o jurídico

Preventivo e estratégico, não apenas reativo.

Resolvemos o que já existe. Mas o diferencial está em antecipar o que ainda não virou problema.

Reativos quando preciso

Resolver o que já chegou

Defesa, contencioso e negociação para conduzir o que já está posto — uma ação, uma cobrança, um conflito societário — com técnica e do lado da empresa.

Estratégicos sempre

Antecipar o que ainda não é problema

Estruturar contratos, revisar rotinas, organizar a sociedade e o tributário para dar previsibilidade — e reduzir o risco antes que ele custe caro.

Assessoria por mensalidade fixa

Planos de assessoria para a sua empresa.

Um escritório de portas abertas por um valor fixo por mês, com o escopo de cobertura definido em cada plano. Escolha o nível que a operação da sua empresa precisa.

Básico

Para organizar os contratos e a cobrança, com respaldo jurídico no dia a dia.

  • Consultoria jurídica cível para as decisões do dia a dia da empresa
  • Revisão e padronização de contratos (prestação de serviços, fornecedores e parcerias comerciais)
  • Notificações extrajudiciais de cobrança de valores em atraso
  • Cobrança judicial de valores devidos à empresa (honorários de êxito à parte)
Premium

Cobertura completa: societário e tributário sob o mesmo teto.

  • Tudo do Estratégico, e mais:
  • Consultoria jurídica societária e tributária
  • Reestruturação do modelo societário
  • Planejamento tributário e adequação à Reforma Tributária (IBS/CBS)

Assessoria em regime de mensalidade fixa (retainer), com o escopo de serviços definido por plano. O contrato tem prazo mínimo de 6 (seis) meses e, após esse período, pode ser rescindido por qualquer das partes a qualquer momento, com aviso prévio de 30 dias. Serviços de natureza judicial fora do escopo do plano seguem proposta específica de honorários. Os valores de cada plano são apresentados sob proposta, conforme o porte e a operação da empresa. Conteúdo meramente informativo, em conformidade com o Código de Ética e o Provimento nº 205/2021 da OAB, sem promessa ou garantia de resultado.

Como conduzimos

Um método claro, do diagnóstico à condução.

01

Conversa inicial

Você nos apresenta a empresa e o momento. Entendemos o negócio antes de falar de processo.

02

Diagnóstico jurídico

Mapeamos os pontos de risco e as oportunidades nas quatro frentes: trabalhista, cível, societário e tributário.

03

Plano de ação

Apresentamos as prioridades: o que prevenir, o que resolver e o que organizar, com o porquê de cada passo.

04

Acompanhamento contínuo

Conduzimos as medidas e seguimos ao lado da empresa, com previsibilidade e você informado a cada etapa.

Por que ter o jurídico ao lado

Assessoria não é custo. É diferença competitiva.

Assessoria jurídica é a diferença entre um negócio que se consolida e um que gera litígio. Veja onde ela pesa no dia a dia da empresa.

Risco enxergado antes de virar processo

A empresa cresce sabendo onde estão os pontos frágeis — e agindo antes que virem custo.

Contratos que protegem, não que expõem

Cada documento pensado para blindar a operação, e não para virar problema em juízo.

Sociedade organizada desde o começo

Acordo de sócios e governança que evitam que o sucesso do negócio vire disputa entre quem o construiu.

Carga tributária revisada e organizada

Planejamento e recuperação de tributos dentro da lei, para a empresa não pagar mais do que deve.

O escritório pensa no negócio antes de pensar no processo. É isso que transforma o jurídico de custo em estratégia para crescer.

EM Advogados · Direito Empresarial

Quem já confia no escritório

Empresas e gestores atendidos no dia a dia.

Raquel Fernanda
Raquel Fernanda
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A Emanuelle e a Tainá são profissionais excepcionais, extremamente competentes no que fazem. Sou muito grata por toda a atenção e o suporte que recebi.

Barbara Bernardinelli
Barbara Bernardinelli
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Meu caso era complexo e a Manu demonstrou uma competência jurídica notável, com muita atenção a cada etapa. Recomendo o trabalho do escritório.

Thiago Dantas
Thiago Dantas
★★★★★ Google Reviews

Emanuelle é uma advogada competente, atualizada com as tendências de mercado e extremamente profissional. Recomendo seus serviços.

Dúvidas frequentes

Respostas diretas, como deve ser.

Sim. Boa parte dos passivos que pesam mais tarde nasce justamente nos primeiros anos, quando a estrutura ainda é enxuta. Organizar contratos, jornadas e a sociedade cedo costuma custar bem menos do que corrigir depois.

Não. Atuamos no contencioso quando é preciso, mas o foco é preventivo e estratégico: estruturar antes, para reduzir a chance de o problema chegar. Resolvemos o que já existe e organizamos o que ainda não virou risco.

É o documento que define, com antecedência, as regras entre os sócios: entrada, saída, decisões, divisão e sucessão. Ele evita que questões previsíveis só sejam discutidas no meio de um conflito, quando o acordo é mais difícil.

Analisamos o que a empresa recolhe para identificar valores que, segundo teses reconhecidas, podem ter sido pagos além do devido — como em PIS/COFINS e ICMS. Cada situação depende do enquadramento da empresa e é avaliada individualmente.

Sim. O escritório atende em todo o Brasil, com atuação consolidada em São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Minas Gerais, entre outros estados, e rotina estruturada para atendimento remoto com a mesma proximidade.

Pelo WhatsApp. Você nos conta rapidamente o momento da empresa e a equipe orienta o próximo passo e o que será útil para um primeiro diagnóstico do seu caso.

Vamos falar sobre o seu negócio

Vamos falar sobre o jurídico da sua empresa.

Traga o momento do seu negócio para o escritório. Mapeamos os riscos, apontamos as oportunidades e orientamos o caminho para a empresa crescer com segurança.

Atendimento pelo WhatsApp oficial · Emanuelle Martins & Advogados Associados