Raquel Fernanda
A Emanuelle e a Tainá são profissionais excepcionais, extremamente competentes no que fazem. Sou muito grata por toda a atenção e o suporte que recebi.
Imobiliárias & Corretores de Imóveis
Assessoria jurídica contínua por uma mensalidade fixa. Contratos de corretores, cobrança de comissões, distratos, recuperação de ITBI e consultoria em todas as áreas. Um escritório de portas abertas para a sua operação, sem custo por demanda.
Assessoria jurídica para imobiliárias conduzida por advogados. Atendimento em todo o Brasil.
O risco que mora na operação
Cada corretor contratado, cada contrato assinado, cada comissão a receber e cada ITBI recolhido carrega um risco. Sem um jurídico fixo, isso só aparece quando já virou um problema caro e urgente. Uma assessoria contínua transforma essa urgência em rotina previsível, resolvida antes de doer.
Contrata corretores (CLT, autônomo ou PJ) e teme o reconhecimento de vínculo empregatício.
Usa contratos de locação, intermediação e compra e venda que nunca passaram por um advogado.
Tem comissões e aluguéis em atraso e precisa cobrar sem desgastar a relação com o cliente.
Já pagou ITBI a mais nas transações que intermediou, e pode recuperar o valor dos últimos 5 anos.
Assessoria por mensalidade fixa
Um escritório de portas abertas por um valor fixo por mês, sem custo por demanda e sem limite de quantidade dentro do escopo do plano. Escolha o nível de cobertura que a sua operação precisa.
Para colocar a operação em ordem e prevenir os riscos do dia a dia.
Cobertura consultiva e a força para cobrar o que é seu na Justiça.
Cobertura completa: jurídico, trabalhista e tributário sob o mesmo teto.
Os planos são um ponto de partida. Todo plano pode ser personalizado para a realidade da sua imobiliária, é só entrar em contato.
Mensalidade fixa, sem limite de quantidade por serviço dentro do escopo do plano. Serviços de natureza judicial fora do escopo seguem proposta específica de honorários. Rescisão por qualquer das partes, a qualquer momento, com aviso prévio de 30 dias. Os valores de cada plano são apresentados sob proposta, conforme o perfil da imobiliária. Conteúdo meramente informativo, em conformidade com o Código de Ética e o Provimento nº 205/2021 da OAB, sem promessa ou garantia de resultado.
Como começa
Você nos conta a rotina, o time e o volume da imobiliária. Entendemos onde mora o risco.
Indicamos o nível de cobertura que faz sentido para a sua operação, sem empurrar o que você não precisa.
Assinado o contrato, o escritório abre as portas, conhece o seu negócio e assume os pontos urgentes.
Canal direto para o dia a dia da imobiliária, sem custo por consulta e sem surpresa no fim do mês.
Por que ter um jurídico fixo
Uma assessoria contínua não é custo. É o que evita o problema caro antes de ele acontecer. Veja onde ela pesa no caixa da imobiliária.
Contratação de corretor estruturada para reduzir o risco de reconhecimento de vínculo empregatício.
Locação, intermediação e compra e venda padronizados, com menos brecha para litígio e distrato problemático.
Comissões e aluguéis em atraso cobrados, e ITBI pago a mais recuperado nas transações que você intermediou.
Mensalidade fixa no lugar de honorário avulso a cada urgência. O jurídico deixa de ser sobressalto no caixa.
Para a imobiliária, jurídico não é só resolver problema. É evitar que ele aconteça. Uma assessoria fixa transforma urgência cara em rotina previsível.
EM Advogados · Assessoria para ImobiliáriasEm destaque · Recuperação de ITBI
Muitos municípios calculam o ITBI sobre um valor de referência próprio, maior que o valor real da transação. Os tribunais já se manifestaram sobre essa prática. As operações intermediadas nos últimos 5 anos podem ter valor a recuperar. É um diferencial que a sua imobiliária leva para o cliente.
Ver a página de recuperação de ITBIO município não pode arbitrar a base por valor de referência. Vale o valor real da transação (STJ, Tema 1.113).
Há imunidade ao integralizar imóveis no capital social. O ITBI só alcança o que exceder o capital (STF, Tema 796).
O imposto é devido apenas no registro do título, não no compromisso nem na cessão de direitos (art. 1.245 do Código Civil).
É inconstitucional a alíquota progressiva de ITBI por faixa de valor do imóvel (Súmula 656, STF).
Quem já confia no escritório
A Emanuelle e a Tainá são profissionais excepcionais, extremamente competentes no que fazem. Sou muito grata por toda a atenção e o suporte que recebi.
Meu caso era complexo e a Manu demonstrou uma competência jurídica notável, com muita atenção a cada etapa. Recomendo o trabalho do escritório.
Emanuelle é uma advogada competente, atualizada com as tendências de mercado e extremamente profissional. Recomendo seus serviços.
Dúvidas frequentes
Todos os serviços previstos no escopo do plano escolhido, sem limite de quantidade. Serviços de natureza judicial fora do escopo do plano seguem uma proposta específica de honorários, apresentada antes de qualquer medida.
Não. A rescisão pode ser feita por qualquer das partes, a qualquer momento, mediante aviso prévio de 30 dias. A ideia é que a imobiliária permaneça porque faz sentido, não por amarra contratual.
Sim, nos planos Estratégico e Premium. Os honorários fixos dessas ações já estão na mensalidade, com acréscimo de 5% de êxito apenas sobre os valores efetivamente recuperados.
Sim. O escritório atende em todo o Brasil, com atuação consolidada em São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Minas Gerais, entre outros estados. A rotina é estruturada para atendimento remoto com a mesma proximidade.
Levantamos as transações intermediadas nos últimos 5 anos para identificar recolhimentos de ITBI acima do valor legal, com base no Tema 1.113 do STJ. A análise aponta o potencial de recuperação; o ajuizamento, quando cabível, é avaliado e contratado à parte.
Pelo WhatsApp. Você conta rapidamente a rotina e o volume da imobiliária, e a equipe indica o plano que faz sentido e os próximos passos.
Vamos falar sobre a sua imobiliária
Fale com o escritório sobre a sua operação. Indicamos o plano certo e você passa a ter o escritório de portas abertas, por um valor fixo por mês.
Atendimento pelo WhatsApp oficial · Emanuelle Martins & Advogados Associados